Processo 714248/14
Assunto CONSULTA
Protocolado em 04/08/2014 18:01
Autuado em 04/08/2014 18:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5665/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 03/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2015 Acórdão   5665/ 2015 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/11/2015 Acórdão   5665/ 2015 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor atual ALEXANDRE LOPES KIREEFF

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2015 1258 Acórdão nº 5665/2015
13/11/2015 1244 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 19/11/2015
24/09/2014 971 Despacho Processual Diverso nº 2274/2014
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 2060/2014
14/08/2014 943 Termo de Distribuição de Processo nº 13800/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2015 15:48 DP  
15/12/2015 13:03 DJB Informação nº 114/2015 -
10/12/2015 10:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 807/2015 -
03/12/2015 13:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1996/2015 -
20/11/2015 10:04 STP Acórdão nº 5665/2015 -
31/08/2015 16:00 GCAML  
31/08/2015 14:05 2ICE  
04/03/2015 14:24 GCAML  
02/03/2015 16:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1286/2015 -
02/03/2015 15:26 GCAML  
10/10/2014 14:16 SMPjTC Parecer nº 17499/2014 - conhecimento Consulta. Extinção de sociedade de economia mista. Possibilidade de realocação dos empregados públicos. Assunção do passivo pelo Poder Público. Parecer ministerial pela resposta à consulta, manifestando-se no sentido de que: a extinção de sociedade
22/09/2014 20:03 DCM Instrução nº 2345/2014 -
02/09/2014 13:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2274/2014 -
01/09/2014 11:04 DJB Informação nº 102/2014 -
05/08/2014 12:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2060/2014 -
04/08/2014 18:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13800/2014 -

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